Criado a partir do Decreto Estadual n° 50.079, de 24 de julho de 1968, o Centro Tecnológico
de Saneamento Básico, também conhecido como CETESB, é o órgão responsável pelo
controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição,
com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e
do solo.
Antes de realizar seu empreendimento, consulte um profissional habilitado para solicitar a
licença junto ao órgão ambiental do seu município.
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